Não há operação sem riscos no comércio internacional. Nesta perspetiva, há operações com riscos reduzidos e com gestão mais eficiente. Nossa prática compreende a estruturação e gestão legal de todo o ciclo comercial da empresa, para além da sua operação.

Sugerimos e implementamos opções estratégicas, da aquisição do insumo à fabricação e à distribuição internacional. São exemplos as decisões sobre “make-or-buy”, cláusulas de exclusividade, estipulação de royalties, estruturação do “contract manufacturing”, e licenciamentos de todo tipo.

Executamos a cobertura de riscos associados aos parceiros (due diligence) e suas entregas, cláusulas específicas no contrato para a assunção ou exclusão de riscos operacionais (incluindo default, força maior e término antecipado da relação comercial), e cuidamos da gestão do término do contrato.

Com experiência e perspetiva prática, aconselhamos o cliente e executamos a estratégia mais adequada para todas as suas operações comerciais:

= contratos comerciais internacionais de compra e venda

= garantias bancárias de entrega, pagamento on-demand, cartas de crédito, adiantamentos, fianças

= contratos de seguros e de proteção de riscos de transporte, risco do produto e de riscos de força maior

= contratos de fornecimento, de suprimentos e de operações contínuas, tais como contratos de compra e venda de insumos, de prestação de serviços e de consultoria

= contratos de distribuição local e internacional, com e sem exclusividade, incluindo a representação, a agência e a comissão

= contratos de manufatura por encomenda, a incluir licenciamento de marcas, patentes e desenhos, e vendas internacionais.

Para além da operação comercial, solucionamos os problemas gerados por conflitos e disputas em operações comerciais. Oferecemos abordagem eficaz para negociação de créditos e sua recuperação:

= cobrança de créditos e litígios relativos a pagamentos

= problemas com atrasos em entregas e na falta de qualidade do produto

= descumprimento de termos contratuais comerciais.

Não nos limitamos buscar a conciliação, mediação, negociação e arbitragem de disputas comerciais, pois há situações em que o único caminho é a via judicial.

Caso necessário, dispomos de experiência em litígios judiciais também nas áreas cível e fiscal.